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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Recurso em sentido estrito.
Homicídio simples e falso testemunho. Decisão de pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Impetração que se traduz em mera reiteração de pretensão anteriormente examinada.
1. A impetração ora aduzida é mera reiteração da pretensão aduzida nos autos do HC nº 50.331/PB, o qual, após o exame detalhado das teses defensivas apresentadas, restou, inclusive, por unanimidade, concedido. 2. Habeas corpus não conhecido.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:36
Turma declara prescrita ação com base em data da morte do empregado, e não da baixa da CTPS
O TST considerou prescrita a pretensão dos herdeiros de um marinheiro da Transroll Navegação S.A, ajuizada mais de dois anos depois de sua morte em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:47
Policial militar deve pagar prejuízos do Estado por acidente com viatura
?Ora, se havia pressa para o atendimento da ocorrência policial, deveria o réu ter acionado os dispositivos de emergência (giroflex e sirene), anunciando a sua presença, de modo a indicar e alertar sobre sua presença e passagem, mormente por cortar o fluxo do tráfego?, concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:34
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
A empresa autora da ação alegou que a concorrente utilizou a letra S, presente em todos os seus comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:42
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 16:00
Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva
O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 19:30
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:45
BB terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a demitido
O Banco do Brasil terá de pagar R$ 600 mil, a título de indenização por danos morais, a um ex-empregado que pediu demissão depois de ser acusado de assédio sexual num processo administrativo disciplinar (PAD) que não comprovou a sua culpa e no qual ele não teve o adequado direito de defesa
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 13:23
Candidato aprovado em concurso do Banco do Brasil não pode tomar posse se tiver dívidas junto ao banco
O Banco do Brasil não é obrigado a contratar candidato que, mesmo aprovado em concurso público, não preencha todos os requisitos previstos no edital do concurso.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:45
Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014
Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:58
Agravo. Horas Extras. Cargo de confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:28
Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Horas extras. Assédio moral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 17:03
Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios
Requisitos. Inexistência de Vícios. Esclarecimentos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 14:45
Justiça nega retirada de página do facebook com críticas à realização de rodeios
Para juíz a comunidade e as publicações não ferem a honra da requerente
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 18:01